> Índice da documentação: https://momentum.atlasapps.us/docs/pt-BR/llms.txt
> Página canônica: https://momentum.atlasapps.us/docs/pt-BR/terms

# Termos de serviço {#terms-of-service}

Estes termos explicam as regras de uso do Momentum, os riscos do exercício e
o que Treinador pode e não pode fazer. Leia-os antes de treinar com Momentum.

## Acordo e escopo {#agreement-and-scope}

**Data de vigência: 7 de outubro de 2026.**

A Atlas Apps LLC (“nós”, “nos”) fornece Momentum, incluindo os apps Momentum para
iPhone, iPad e Apple Watch, o portal de conta em momentum.atlasapps.us
e Treinador.

Sua licença do aplicativo Momentum está sujeita ao Contrato de Licença de Usuário Final
Padrão de Aplicativo Licenciado da Apple (o “Apple EULA”), disponível
em apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula. Estes Termos de
serviço regem separadamente os serviços Momentum fornecidos pela Atlas Apps LLC,
incluindo sua conta Momentum, os serviços em nuvem, Treinador, os recursos de assinatura,
o site do Momentum e os recursos relacionados.

Ao criar uma conta Momentum ou usar os serviços Momentum, você concorda com estes
termos. Se não concordar, não use Momentum. Nossa
[política de privacidade](privacy.md) e nossa
[política de privacidade de dados de saúde do consumidor](consumer-health-data.md) explicam como
tratamos seus dados.

## Saúde, condicionamento físico e Treinador {#health-fitness-and-coach}

### O exercício envolve riscos {#exercise-carries-risk}

Musculação, corrida e outros exercícios podem causar lesões, doenças ou
morte. Converse com um médico antes de iniciar ou alterar um programa de exercícios,
especialmente se estiver grávida, tiver uma lesão ou uma condição de saúde.

Você escolhe seus exercícios, pesos e esforço. Pare de se exercitar e procure
atendimento médico se sentir dor no peito, desmaio, tontura intensa, falta de ar incomum
ou intensa, ou outros sintomas que causem preocupação. Você aceita
os riscos do treino que escolher.

### Momentum não oferece orientação médica {#momentum-is-not-medical-advice}

Momentum fornece informações e ferramentas de condicionamento físico. Não oferece orientação
médica, diagnóstico ou tratamento e não é um dispositivo médico. A frequência cardíaca e
outras métricas vêm dos seus dispositivos e podem ser imprecisas. Não use
Momentum para tomar decisões médicas.

### Treinador é um sistema de IA {#coach-is-an-ai-system}

Treinador do Momentum é um sistema de inteligência artificial, não um treinador humano nem
um profissional de saúde. Treinador pode produzir respostas imprecisas, incompletas ou inadequadas,
inclusive nos acompanhamentos de treino. Não diagnostica nem trata
condições de saúde. Revise suas recomendações antes de se basear nelas e
rejeite ou modifique as alterações de treino propostas que não sejam adequadas para você.

Treinador pede sua aprovação antes de aplicar uma alteração proposta ao seu
treino. Revise cada alteração proposta antes de aprová-la. Você pode rejeitar ou
modificar uma proposta que não pareça adequada para você. A aprovação não
garante que uma recomendação de Treinador seja adequada às suas circunstâncias.

## Seu conteúdo e uso aceitável {#your-content-and-acceptable-use}

### Seu conteúdo {#your-content}

Você é titular do conteúdo que adiciona ao Momentum, como treinos, notas, mensagens para Treinador
e anexos. Você nos dá permissão para armazenar, processar e
transmitir esse conteúdo apenas conforme necessário para fornecer Momentum a você, como descrito
em nossa política de privacidade.

### Uso aceitável {#acceptable-use}

Não:

- descumpra a lei nem viole os direitos de ninguém ao usar Momentum;
- envie conteúdo que não tenha o direito de compartilhar ou conteúdo
  ilegal, nocivo ou abusivo;
- tente acessar a conta ou os dados de outra pessoa;
- interfira, sobrecarregue ou investigue os servidores ou a segurança do Momentum, exceto
  por meio de pesquisas de segurança de boa-fé relatadas a security@atlasapps.us;
- use Treinador ou assistentes de IA conectados para gerar conteúdo nocivo ou para
  contornar os limites do Momentum;
- use bots, ferramentas de extração de dados ou outros meios automatizados para acessar Momentum, exceto
  por meio dos recursos que fornecemos, como assistentes de IA conectados;
- use conteúdo do Momentum ou respostas de Treinador para treinar ou aprimorar um modelo
  ou serviço de IA concorrente; nem
- copie, revenda ou faça engenharia reversa do Momentum, exceto conforme permitido por lei.

## Assinaturas {#subscriptions}

Alguns recursos exigem uma assinatura paga, como Pro ou Treinador. A Apple vende
e cobra as assinaturas por meio da sua Conta Apple. Os termos da Apple regem
o pagamento, a renovação e os reembolsos.

As assinaturas são renovadas automaticamente até que você cancele. Para cancelar, gerencie sua
assinatura nos ajustes da sua Conta Apple pelo menos 24 horas antes do
fim do período atual. Excluir sua conta Momentum ou o app não
cancela sua assinatura. Consulte [Gerenciar sua assinatura](account/subscriptions.md).

Os recursos e limites podem mudar com o tempo. Descrevemos o que cada assinatura
inclui no app antes da compra.

## Suspensão e encerramento {#suspension-and-termination}

Você pode parar de usar Momentum a qualquer momento. Pode excluir sua conta em
**Ajustes > Conta > Seus dados** ou na seção **Privacidade**
do portal de conta. A exclusão da conta é permanente.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Momentum ou a um recurso como Treinador
se você descumprir estes termos, se seu uso criar riscos para outras pessoas ou se a lei
exigir. Quando possível, informaremos o motivo. Também podemos deixar de oferecer
Momentum ou um recurso. As seções que, por sua natureza, devem continuar em vigor, como
isenções, limites de responsabilidade e legislação aplicável, continuam a valer após
o encerramento do seu acesso.

## Isenções e limites de responsabilidade {#disclaimers-and-limits-of-liability}

Na medida permitida por lei, fornecemos Momentum “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”,
sem garantias de qualquer tipo. Não prometemos que Momentum funcionará
sem interrupções ou erros, nem que nunca haverá perda de dados.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Atlas Apps LLC não será
responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou
punitivos decorrentes do Momentum ou a ele relacionados.

Exceto pela responsabilidade que não possa ser legalmente limitada ou excluída, a responsabilidade total
agregada da Atlas Apps LLC decorrente do Momentum ou a ele relacionada
não excederá o maior dos seguintes valores: (a) US$100 ou (b) os valores que você pagou à Atlas Apps
LLC pelo Momentum durante os 12 meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem
à reivindicação.

Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade por fraude, conduta dolosa,
negligência grave, morte ou lesão corporal na medida em que essa
responsabilidade não possa ser legalmente limitada, nem qualquer outra responsabilidade ou direito previsto em
lei que a legislação aplicável não nos permita excluir ou limitar. Alguns lugares
não permitem esses limites. Se você reside em um deles, alguns limites podem não se aplicar a
você.

### Legislação aplicável e disputas {#governing-law-and-disputes}

**Se você reside nos Estados Unidos:** Estes termos são regidos pelas leis
do Estado de Michigan, desconsiderando os princípios de conflito de leis. Na
medida permitida pela legislação aplicável, qualquer disputa decorrente destes termos
ou do Momentum, ou a eles relacionada, deve ser submetida exclusivamente aos tribunais estaduais
localizados no Condado de Macomb, Michigan, ou, se houver competência federal em razão da matéria,
ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Michigan.

**Se você reside fora dos Estados Unidos:** A legislação de Michigan rege estes termos
na medida permitida pela legislação aplicável. Nada nestes termos priva você
das proteções obrigatórias ao consumidor previstas nas leis do país ou
região onde reside habitualmente, nem de qualquer direito de iniciar um processo em um
tribunal ao qual a legislação aplicável lhe permita recorrer.

## Elegibilidade {#eligibility}

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar Momentum. Momentum não se destina a
pessoas com menos de 18 anos.

## Alterações nestes termos {#changes-to-these-terms}

Podemos atualizar estes termos. Para alterações menores, publicamos os novos termos nesta
página e atualizamos a data de vigência. Para alterações relevantes, como mudanças nas
assinaturas, nos seus direitos, na nossa responsabilidade ou na forma de resolver disputas,
também avisamos você com antecedência razoável no app ou por e-mail antes de a alteração entrar
em vigor. Quando a lei exigir, pediremos que você concorde com os novos termos.
Caso contrário, se continuar usando Momentum após uma alteração entrar em vigor, você aceita
os novos termos.

## Fale conosco {#contact-us}

Envie um e-mail para **support@atlasapps.us** ou escreva para Atlas Apps LLC, 34391 Tom Dr,
Chesterfield, MI 48047, USA. Relate problemas de segurança a
**security@atlasapps.us** conforme nossa
[política de divulgação de vulnerabilidades](security.md).

## Informações relacionadas {#related-information}

- [Política de privacidade](privacy.md)
- [Política de privacidade de dados de saúde do consumidor](consumer-health-data.md)
- [Gerenciar sua assinatura](account/subscriptions.md)
- [Política de divulgação de vulnerabilidades](security.md)
